mp define regras para benefício de trabalhador com salário reduzido

Medida Provisória define regras para benefício de trabalhador

Publicada na noite desta quarta-feira (29), a Medida Provisória 959/20 institui regras para pagamento de benefício para trabalhadores atingidos por redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com a Medida Provisória, os benefícios vão ser pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que vão repassar os…

Código Civil

Mudanças no Código Civil: saiba mais

Entenda algumas mudanças que ocorreram recentemente no Código Civil Brasileiro Recentemente, diversas alterações foram feitas no Código Civil de nosso país. Aqui, vamos destacar algumas delas que envolvem a área de Direito Privado, englobando o Código Civil, a Lei de Registros Públicos, o Direito Comercial e a Lei de Franquia. A compilação das mudanças no…

direito administrativo

Quais os Princípios do Direito Administrativo?

Provavelmente, em algum momento você já se deparou com o Direito Administrativo. Resumidamente, ele diz respeito à administração do Estado, sendo resultante da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos seus regulamentos são pautados na Legislação e na Constituição, e a partir disso, nascem os princípios do Direito Administrativo. A seguir, saiba quais são…

advogado dentro da sua empresa

Qual a importância de ter um advogado dentro da sua empresa?

A maioria das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não possui um departamento jurídico estabelecido ou advogado dentro da sua empresa. Muitas vezes, torna-se necessária a contratação de um profissional para a execução de trabalhos e tarefas específicas e/ou temporárias. Muitos empreendedores ainda não perceberam a necessidade de ter um profissional contratado pela…

poluição de mar

Quais os impactos legais que a poluição no mar causa?

Comunidades científicas estipulam que, todos os anos, oito milhões de toneladas de plástico são lançadas ao mar. Além disso, deve-se levar em conta o lançamento de papéis, restos de alimentos, vidros, papéis, e principalmente resíduos industriais. Com estas informações, pode-se imaginar tamanho impacto ambiental que tais atitudes causam. Mas, além disso, você sabia que quem…

Burnout

Síndrome Burnout: as leis e diagnósticos

Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. A Síndrome de Burnout caracteriza-se como um distúrbio psíquico ocasionado pelo o estado de tensão emocional e estresse provocados por exigências exacerbadas e condições de trabalhos desgastantes, na qual acabam impactando arduamente na saúde e no bem-estar do trabalhador. A origem da expressão…