O que é Sucessão Empresarial

O que é Sucessão Empresarial

A sucessão empresarial é a inclusão ou transferência de poder para novos diretores.

São muitos os motivos que podem levar o desejo ou necessidade de transferir a empresa para alguém, desde a venda do negócio, mudança de empresa individual para sociedade, mudança na razão social, mudança no número de sócios, incorporação de sociedades, fusão, cisão, transformação, entre outros.

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Não é preciso formalizar, podendo ser herdada por um familiar, ou caso de morte ou invalidez. Porém, todas as questões que envolvem a empresa, os sucessores também assumem, tais como contratos pendentes, créditos tributários, passivos trabalhistas, entre outros.

O que é Sucessão Empresarial

Existem 3 tipos de sucessões:

  • Sucessão familiar

Ocorre por meio dos pais para filhos, irmãos ou outro familiar, por escolha natural, por morte, ou invalidez.

  • Sucessão trabalhista

Ocorre quando o sucessor apropria-se dos bens do antigo proprietário, inclusive as obrigações trabalhistas, sem consequências para o empregado, mantendo assim todos os direitos.

  • Aquisição de fundo de comércio

Ocorre quando há aquisição de ponto comercial, dando continuidade à atividade-fim normalmente.

Toda alteração empresarial, acaba gerando um desgaste, inclusive emocional, dado talvez pelo desligamento total, parcial ou a divisão do negócio para outras pessoas. Por isso, uma das alternativas é fazer o Seguro de Sucessão Empresarial. Este seguro, visa proteger tanto os sócios, quanto as empresas, de ter o mínimo de impacto em sua renda e estrutura, cobrindo por exemplo em caso de falecimento de um dos sócios e até a abrangência de em casos de Lucro Cessante.

Seja qual for a motivação que leve a decisão de realizar a sucessão empresarial, é uma decisão que tem grande impacto e alta responsabilidade, e por isso é preciso entender como tudo funciona e fazer um planejamento.

O que é Sucessão Empresarial

Com plano é possível fazer a transição de forma gradativa de acordo com a realidade para todos os envolvidos fiquem totalmente inteirados e evite conflitos societários.

É recomendável a assessoria jurídica para esse processo, de forma a esclarecer à todos os envolvidos todos os procedimentos corretos perante a lei e assim, todos terem tranquilidade com o futuro empresarial e familiar.

Recomendamos também ler o artigo em que falamos sobre O que é Direito e as diferentes formas de atuação.

Bons Negócios!

Dr. Alexandre Oliveira e Dra. Monica Oliveira
Advogados

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