PME e adequação à LGPD
A regulamentação da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para os agentes de tratamento de Pequeno Porte dia 27/01/2022, através da Resolução n.
A regulamentação da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para os agentes de tratamento de Pequeno Porte dia 27/01/2022, através da Resolução n.
Compliance Tributário: E as consequências dos impostos atrasados. As consequências dos impostos atrasados podem variar de acordo com a dívida. Contudo, as sanções mais comuns
O Ministério do Trabalho e Previdência confirmou o entendimento de que o trabalhador com sintoma de Covid, com diagnóstico confirmado por teste ou que teve
Para entender a Recuperação de Crédito Tributário, devemos saber como se origina este crédito tributário. Crédito tributário é o nome dado ao valor que é
Publicada na noite desta quarta-feira (29), a Medida Provisória 959/20 institui regras para pagamento de benefício para trabalhadores atingidos por redução de salário e jornada
Entenda algumas mudanças que ocorreram recentemente no Código Civil Brasileiro Recentemente, diversas alterações foram feitas no Código Civil de nosso país. Aqui, vamos destacar algumas
Quando se fala em trabalho, existe um duplo interesse: de um lado, há quem contrata; do outro lado da extremidade, está quem será contratado. Ambas
Todas as sociedades começam com um mesmo objetivo e trabalham para ver seu negócio crescendo. Mas nem sempre as parcerias de uma empresa tem final
No momento da abertura de uma empresa e/ou outro negócio, é comum que surjam sociedades, com o objetivo principal de aumentar o capital a ser
Provavelmente, em algum momento você já se deparou com o Direito Administrativo. Resumidamente, ele diz respeito à administração do Estado, sendo resultante da união dos
A J e Oliveira Associados | Advocacia em São Paulo