Entenda como funciona a responsabilidade penal os sócio
Informações importantes que vão ajudar você a saber mais sobre a responsabilidade penal dos sócios e ficar longe de problemas em sua empresa
Responsabilidade penal dos sócios é um tema sério e que deve ser de conhecimento de todo empresário, principalmente ao montar parceria para explorar uma determinada atividade, ou seja, ao constituir empresa.
Todavia, esse tema costuma ser pouco explorado.
No artigo de hoje, traremos informações importantes, as quais vão ajudar você a entender melhor sobre ele.
Em nosso material, você saberá o que, de fato, é a responsabilidade penal dos sócios, dificuldades que geralmente se tem quanto ao tema, pontos a se atentar sobre o assunto e cuidados que você precisa ter para ficar longe de problemas.
Sendo assim, fique com a gente até o final do nosso material e entenda mais sobre responsabilidade penal dos sócios!
O que é a responsabilidade penal dos sócios?
Assim como uma pessoa física, empresas também podem prejudicar terceiros no decorrer das suas atividades — seja devido a um produto que não deveria, mas que acabou sendo comercializado e comprometeu a saúde do cliente, práticas violentas ocorridas em seus espaços, quando não pelos próprios funcionários, prejuízos ao meio ambiente, dentre outros.
Em situações como essas, podemos entender que houve uma violação do direito público, por vezes a sociedade acaba sendo afetada negativamente.
Nesse sentido, existem situações em que a responsabilização ultrapassa os limites da pessoa jurídica e acaba alcançando os sócios.
Exemplo disso acontece com os crimes tributários, os quais podem ser utilizados como exemplo de responsabilização criminal dos sócios.
Dito isso, antes de a gente passar ao próximo tópico, aproveite para conhecer alguns artigos os quais vão ajudar você a otimizar a maneira como a gestão da sua empresa acontece:
- Transação tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios
- LGPD: proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional.
- Compliance Tributário: As consequências dos impostos atrasados.
Quais dificuldades que muitos costumam ter ligadas ao assunto?
Um dos principais problemas com os quais os empresários geralmente têm é conhecer a existência desse tipo de contexto.
Outro aspecto que costuma causar muitas dúvidas diz respeito ao fato de desconhecerem as situações as quais podem fazer com que os exponham à responsabilidade criminal dos sócios.
Por que você precisa se atentar a esse assunto?
Esse é um assunto sério e deve ser tido como prioridade em sua empresa.
Garantir que o seu negócio esteja integralmente em dia com todas exigências legais é imprescindível a fim de que você evite problemas os quais possam, inclusive, comprometer a continuidade do seu negócio.
É importante trazer que a responsabilidade penal dos sócios pode fazer com que aquele que infringiu a lei venha a ter sua liberdade ameaçada.
Quais os principais cuidados quando se trata da responsabilidade penal dos sócios?
O ideal é que você conte com apoio especializado, ou seja, de profissionais que, de fato, entendam quais as leis que sua empresa precisa seguir para estar em dia junto ao governo.
Lembre-se que a legislação tributária é apenas uma das normas que precisam ser seguidas em seu negócio para que você fique longe de problemas; na verdade, você precisa se atentar a vários outros aspectos, como à área trabalhista, previdenciária, ambiental, civil etc.
No link abaixo, você conhecerá quem poderá ajudar você nesse assunto:
Advogados para pessoas jurídicas em São Paulo – SP
A. J. Oliveira Advogados Associados: apoio para uma gestão dentro do que determina a legislação
Como observamos em nossa conversa, a responsabilidade penal dos sócios pode surgir em diferentes contextos.
Estar em dia com a legislação é essencial a fim de que você evite problemas ao gerir seu negócio.
Nós, da A. J. Oliveira, somos um escritório de advocacia especializado em pessoas jurídicas.
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