O que é compliance?
O verbo inglês compliance significa ‘cumprir’. Desta forma, no setor financeiro, o termo compliance é usado para conformidade com leis e regulamentos.
Nos últimos anos, o governo e os reguladores financeiros impuseram cada vez mais regras às instituições financeiras.
Com isso, eles esperam promover a integridade do sistema financeiro e evitar novos escândalos financeiros. Por exemplo, há legislação na área de prevenção de fraudes, informação privilegiada e lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
A compliance também desempenha um papel cada vez mais importante para empresas corporativas. O conceito tornou-se conhecido do público em geral após uma série de grandes escândalos.
Por que é importante?
Existem sanções firmes por descumprimento da legislação. Neste sentido, existem algumas instituições públicas que monitoram rigorosamente a conformidade com a legislação e os regulamentos.
Como supervisores, eles podem, por exemplo, impor uma multa pesada, retirar uma permissão ou até mesmo exigir um serviço comunitário ou prisão.
Mas a compliance é principalmente do interesse do próprio setor, enfatizam os reguladores. Afinal, a legislação destina-se a fortalecer o sistema financeiro e evitar novos danos à reputação e escândalos.
Diretor de Compliance no setor financeiro
Há cerca de vinte anos, o papel do compliance Officer era praticamente desconhecido nas instituições financeiras do Brasil.
Com cada vez mais leis e regulamentações, o compliance tornou-se um tema cada vez mais importante na agenda de gestões.
Certamente, desde a crise de 2008, tem havido uma enxurrada de leis e regras adicionais que têm um grande impacto no setor financeiro.
Além disso, um novo aumento nas reclamações com base na não conformidade levou a um crescimento contínuo no papel de responsável pela conformidade, que agora é indispensável para uma instituição financeira.
O que a compliance inclui?
A compliance ocorre principalmente com instituições financeiras e é vista cada vez mais amplamente. Onde a conformidade estava anteriormente relacionada principalmente a regulamentações financeiras, agora ela é entendida de forma muito mais ampla.
Deste modo, a compliance na definição mais ampla realmente fornece todos os regulamentos que se aplicam à organização. Como resultado, ele também pode ser específico da organização, de acordo com as leis e regulamentos que se enquadram nele.
Assim sendo, isso também inclui a Lei de Condições de Trabalho, Lei de Proteção de Dados Pessoais, entre outras.
O que um diretor de compliance faz?
O atual diretor de compliance do conselho de uma empresa mantém o controle sobre o trabalho dentro da empresa com as leis e regulamentos aplicáveis.
Deste modo, o responsável pela conformidade consegue isto através de várias tarefas e responsabilidades:
- Estimar os riscos de conformidade a serem gerenciados.
- Relatar violações de conformidade.
- Determinam qual legislação e regulamentos se aplicam para a organização.
- Sinalização e ajuste de atitudes e comportamentos dentro da organização.
- Monitorar os desenvolvimentos em leis e regulamentos existentes e novos.
- Adaptar documentos de política com base em mudanças legislativas (dependendo do tamanho da organização).
- Monitoramento de leis e regulamentos, políticas e procedimentos.
- Reportando-se ao Conselho Executivo e ao Conselho de Supervisão sobre o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
- Assessoria a órgãos superiores em leis e regulamentos (questões, sanções, mudanças, entre outros).
Assim sendo, devido ao aumento das regulamentações, a função de compliance é constantemente expandida.
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