Para entender a Recuperação de Crédito Tributário, devemos saber como se origina este crédito tributário. Crédito tributário é o nome dado ao valor que é pago pelo sujeito passivo de uma obrigação tributária ao sujeito ativo da obrigação tributária. O sujeito passivo corresponde à empresa enquanto o sujeito ativo, ou seja, aquele que recebe o … Ler mais
Publicada na noite desta quarta-feira (29), a Medida Provisória 959/20 institui regras para pagamento de benefício para trabalhadores atingidos por redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com a Medida Provisória, os benefícios vão ser pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que vão repassar os … Ler mais
Entenda algumas mudanças que ocorreram recentemente no Código Civil Brasileiro Recentemente, diversas alterações foram feitas no Código Civil de nosso país. Aqui, vamos destacar algumas delas que envolvem a área de Direito Privado, englobando o Código Civil, a Lei de Registros Públicos, o Direito Comercial e a Lei de Franquia. A compilação das mudanças no … Ler mais
Quando se fala em trabalho, existe um duplo interesse: de um lado, há quem contrata; do outro lado da extremidade, está quem será contratado. Ambas as partes possuem compromissos e regras a serem seguidas, e existem várias formas de fazê-lo. E, hoje, pode-se dizer que existe a contratação de um trabalho “formalizada” – isto é, … Ler mais
Todas as sociedades começam com um mesmo objetivo e trabalham para ver seu negócio crescendo. Mas nem sempre as parcerias de uma empresa tem final feliz. São diversos os motivos que podem levar uma sociedade ao fim, e dentre eles podemos falar em: Morte de um dos participantes; Brigas e/ou desentendimentos; Vontade própria; Falência da … Ler mais
No momento da abertura de uma empresa e/ou outro negócio, é comum que surjam sociedades, com o objetivo principal de aumentar o capital a ser investido. Porém, no decorrer do caminho, pode ser que estes grupos precisem ser desfeitos, por inúmeros motivos. Com isso, aparece a dúvida sobre a possibilidade de desfazer uma sociedade. E, … Ler mais
Provavelmente, em algum momento você já se deparou com o Direito Administrativo. Resumidamente, ele diz respeito à administração do Estado, sendo resultante da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos seus regulamentos são pautados na Legislação e na Constituição, e a partir disso, nascem os princípios do Direito Administrativo. A seguir, saiba quais são … Ler mais
A maioria das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não possui um departamento jurídico estabelecido ou advogado dentro da sua empresa. Muitas vezes, torna-se necessária a contratação de um profissional para a execução de trabalhos e tarefas específicas e/ou temporárias. Muitos empreendedores ainda não perceberam a necessidade de ter um profissional contratado pela … Ler mais
Comunidades científicas estipulam que, todos os anos, oito milhões de toneladas de plástico são lançadas ao mar. Além disso, deve-se levar em conta o lançamento de papéis, restos de alimentos, vidros, papéis, e principalmente resíduos industriais. Com estas informações, pode-se imaginar tamanho impacto ambiental que tais atitudes causam. Mas, além disso, você sabia que quem … Ler mais
Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. A Síndrome de Burnout caracteriza-se como um distúrbio psíquico ocasionado pelo o estado de tensão emocional e estresse provocados por exigências exacerbadas e condições de trabalhos desgastantes, na qual acabam impactando arduamente na saúde e no bem-estar do trabalhador. A origem da expressão … Ler mais