Atualizado em março de 2023
Veja como funciona o processo para encerrar uma sociedade empresarial
Entenda os principais procedimentos para encerrar sua sociedade empresarial de maneira correta
Finalizar uma sociedade empresarial não é tão simples quanto parece.
É essencial ter conhecimento dos procedimentos legais a serem seguidos para garantir a perfeita realização de todas as etapas.
Além disso, todos os documentos precisam estar devidamente preenchidos e com as informações atualizadas.
Neste artigo, vamos explicar como encerrar uma sociedade empresarial da forma mais segura.
Confira!
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O que significa uma sociedade empresarial?
A formação de uma sociedade empresarial exige muita atenção, pois requer que duas ou mais partes unam seus esforços e se comprometam com determinadas responsabilidades.
Por isso, a definição dessa associação não é tão simples quanto parece, havendo diferentes tipos de colaborações possíveis.
Portanto, é aconselhável adquirir conhecimento sobre o assunto, além de ter o apoio de um advogado especializado para auxiliar na tomada de decisões.
Entenda o processo para encerrar uma sociedade empresarial
Para dar início ao encerramento de uma sociedade, é necessário reunir todos os sócios e abordar o assunto da desativação.
É importante assegurar a unanimidade em relação a essa decisão e a assinatura de um contrato para ratificar a intenção de extinção.
Quais as etapas para encerrar uma sociedade empresarial?
Após a reunião de todos os sócios, é necessário seguir um conjunto de etapas para poder encerrar a sociedade empresarial de modo eficaz. Confira quais são elas:
Registre o ato de encerramento na Junta Comercial
O ato de encerramento da sociedade empresarial deve ser submetido à Junta Comercial para ser efetivado.
Preencha a Escritura Pública de Encerramento
A Escritura Pública de Encerramento deve ser preenchida com todos os detalhes da sociedade, incluindo os sócios, seus dados pessoais e a data de encerramento.
Faça o pagamento das dívidas em atraso
Antes de encerrar a sociedade empresarial, todas as dívidas devem ser pagas para evitar problemas futuros.
Entregue a documentação necessária na Junta Comercial
Além de preencher a Escritura Pública de Encerramento, é necessário entregar à Junta Comercial todos os documentos relacionados à sociedade, incluindo os contratos, balanços, contratos sociais, etc.
Realize a publicação do ato de encerramento e notifique os envolvidos
Após todos os passos anteriores, é importante publicar o ato de encerramento da sociedade.
Além disso, é necessário notificar todos os sócios, credores e funcionários sobre a decisão de encerramento.
Encerrar uma sociedade empresarial pode trazer diversos benefícios para os sócios, credores e funcionários.
Por exemplo, ao encerrar a sociedade, os sócios não terão mais qualquer responsabilidade em relação a ela e poderão se libertar de todas as obrigações contratuais ainda em aberto.
Além disso, os credores terão certeza de que todas as dívidas serão pagas, e os funcionários poderão procurar novas oportunidades de emprego.
Qual a importância de entender os aspectos do direito societário nesse processo?
O direito societário visa estudar as diversas modalidades de sociedades comerciais, como aquelas que possuem responsabilidade limitada, sociedade anônima e outras.
Da mesma forma, esse campo do direito cuida de todos os assuntos relativos aos sócios, como alterações de controle, participação, questões gerenciais, conflitos entre sócios e outras particularidades.
Além disso, esse ramo jurídico abrange as mais variadas áreas do relacionamento societário, contribuindo para a saúde da sua empresa.
É por isso que é fundamental contar com o auxílio de um advogado especialista em direito societário para garantir a segurança de seu negócio de maneira ágil e eficaz.
Como os nossos profissionais podem ajudar no encerramento de sua sociedade empresarial?
Terminar uma empresa requer muita atenção aos detalhes e contar com o auxílio de profissionais especializados é fundamental para certificar que o encerramento seja realizado da melhor maneira possível.
Notificar os sócios, devedores e empregados sobre a decisão também é essencial.
Além disso, encerrar uma sociedade empresarial pode trazer inúmeros benefícios para os interessados.
Se você está considerando encerrar a sua, a AJ & Oliveira Advogados Associados está aqui para te ajudar.
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