Lavagem de dinheiro: como identificar e prevenir no direito penal econômico
Conheça os passos que devem ser seguidos para identificar e evitar a lavagem de dinheiro.
No âmbito do direito penal econômico, a lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que envolve a realização de operações comerciais ou financeiras visando integrar na economia bens, direitos ou valores provenientes de atividades ilícitas.
Esse é o princípio básico da prática, que pode ser extremamente prejudicial para a economia como um todo.
Para te ajudar a ter um entendimento claro sobre essa prática e como combatê-la, neste artigo, exploraremos de forma dinâmica e coerente como identificar e prevenir a lavagem de dinheiro.
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O que é lavagem de dinheiro?
A lavagem de dinheiro é uma tática empregada para ocultar a origem de dinheiro proveniente de práticas ilícitas.
Desse modo, são empregadas estratégias para fazer com que o dinheiro obtido ilegalmente pareça ter vindo de fontes legítimas.
O motivo por trás dessa prática é que o dinheiro adquirido por meios ilegais, como roubo, suborno ou tráfico de drogas, não pode ser usado abertamente.
Portanto, a lavagem de dinheiro é empregada para “lavar/limpar” o dinheiro “sujo” e poder utilizá-lo legitimamente na sociedade.
Como você deve saber, a lavagem de dinheiro é um crime, por isso, deve ser prevenida e combatida!
Entenda melhor sobre o papel do direito penal econômico contra a lavagem de dinheiro
Em termos simples, o direito penal econômico é uma área especializada do direito penal que ganhou destaque em resposta aos desafios sociais do nosso tempo.
Isso significa que seu foco principal é a proteção da ordem socioeconômica e político-econômica por meio da aplicação de regras que penalizam ações que perturbam as relações econômicas, ações criminosas envolvendo dinheiro.
Esse ramo do direito trata especificamente de crimes relacionados ao sistema financeiro e econômico nacional, como a lavagem de dinheiro.
Entenda melhor sobre o tema, confira também:
Como identificar e prevenir a lavagem de dinheiro?
1. Técnica para identificar a lavagem de dinheiro
Existem indicadores de operações suspeitas que devem ser cuidadosamente observados e levados em consideração na análise de transações e na identificação de possíveis atividades relacionadas à lavagem de dinheiro, tais como:
- Transações ou propostas que tenham falta de fundamentação econômica ou legal;
- Transações incompatíveis com o patrimônio, com a atividade principal exercida na empresa ou com a capacidade financeira presumida;
- Recebimento de recursos financeiros seguido imediatamente pela compra de bens ou o pagamento, ou transferências a terceiros sem justificativa plausível.
2. Técnicas de prevenção à lavagem de dinheiro
Existem algumas técnicas de conformidade que podem impedir crimes econômicos no ambiente de negócios de forma efetiva, como:
- Controle preventivo;
- Realização de estudos financeiros e tributários;
- Elaboração de relatórios de desempenho;
- Auditorias regulares.
Da mesma forma, as organizações podem minimizar muito o risco de tais crimes contratando profissionais especializados em compliance criminal e direito penal econômico.
Esses especialistas são excelentes no desenvolvimento de planos estratégicos para prever possíveis danos à empresa e agir quando necessário.
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