O que são crimes contra a ordem econômica?
Saber o que pode caracterizar como crimes contra a ordem econômica é muito importante
Ver notícias sobre crimes contra a ordem econômica não é novidade para os brasileiros, mas o que muitos não sabem é que esse tipo de problema pode ocorrer não apenas com pessoas que possuem grandes quantias, mas sim em qualquer empresa que infrinja as normas e leis econômicas.
Diversas operações, investigações e capas de jornais falando do mesmo assunto, autoridades que cometeram crimes contra a ordem econômica intencionalmente, e toda essa movimentação fez com que a atenção a esse tipo de infração aumentasse e até mesmo virasse uma preocupação para empresários por todo país.
Até porque como garantir que a sua empresa está seguindo todas as normas e leis econômicas à risca sem cometer um crime contra a ordem econômica, às vezes sem perceber?
[elementor-template id="32869"]Por isso, vamos explicar o que pode configurar como um crime contra a ordem econômica e apresentar suas consequências.
O que é um crime contra a ordem econômica?
Mesmo que sempre presentes na mídia, os crimes contra a ordem econômica nem sempre são autoexplicativos, o que pode acabar confundido ou dificultando o entendimento do que realmente levou a configurar o ato como um crime.
Por conta disso, é importante saber que os crimes econômicos nada mais são do que condutas ilícitas que podem prejudicar ou ameaçar a ordem econômica regulada pelo Estado.
Basicamente, esses delitos afetam diretamente o bem-estar jurídico, que é, claro, protegido pela constituição e, consequentemente, pode afetar toda a sociedade e não apenas quem está cometendo o delito.
E mesmo que seja normalmente vinculado a pessoas de grande poderio econômico, essa não é a regra, qualquer pessoa, independentemente da sua classe social ou condição financeira, pode cometer uma infração contra a ordem econômica.
O que pode caracterizar os crimes contra a ordem econômica?
Entende-se por um crime contra a ordem econômica toda e qualquer infração penal que não é violenta e que afeta a produção, distribuição ou até mesmo o consumo de bens ou serviços que são de interesse público, diferentemente de um roubo ou furtos que afetam apenas interesses pessoais, já que a pessoa que foi vítima do crime é uma só e não a sociedade inteira.
Ou seja, podemos tomar como crimes contra a ordem econômica qualquer delito financeiro que afete a população em geral, casos de desvios e corrupção, por exemplo, que usam quantias que deveriam ser designadas a pastas ou ministérios do governo são usadas de má-fé pelos acusados.
O que acaba resultando, por exemplo, na falta de investimento em políticas públicas, afetando a população que depende do mesmo.
Como a AJ & Oliveira Advogados Associados pode ajudar você na rotina jurídica da sua empresa?
A equipe de profissionais da AJ & Oliveira é especializada em direito penal econômico e sabe tudo o que precisa ser respeitado dentro das normas e leis a fim de garantir a segurança financeira e econômica da sua empresa com facilidade.
Além disso, a equipe atua em diversas áreas como direito tributário, contratual e até mesmo administrativo para que todos os clientes e parceiros tenham o suporte jurídico completo na hora de tomar decisões ou resolver problemas.
Então, se aquilo de que você precisa é orientação especializada, aproveite a oportunidade e conte com o apoio da AJ & Oliveira.
Clique aqui e confira como os especialistas da AJ & Oliveira podem te ajudar!
