Entenda o que pode ser considerado como danos morais
O dano moral refere-se ao dano ao caráter, reputação ou bem-estar mental de uma pessoa, por exemplo. Conheça quando os danos morais são caracterizados
De acordo com o Código Civil, qualquer pessoa que tenha sido prejudicada pode ser compensada na mesma proporção em que foi prejudicada, independentemente de o dano ser patrimonial ou moral. Apesar do fato de ainda haver muitas vítimas, as pessoas que desconhecem seus direitos muitas vezes não os põem em prática.
Neste post, você descobrirá sobre os danos morais. Confira o que é e quais as principais situações que ocorrem e podem ser descritas como danos morais.
Dê uma olhada!
[elementor-template id="32869"]O que são danos morais?
A dignidade de uma pessoa é prejudicada quando uma situação de fato causa um dano moral ou psicológico. Enquanto a situação econômica não é relevante para o dano moral, o dano moral é de natureza psicológica. Quando ocorre dano moral, a integridade e os valores da vítima são muitas vezes irremediavelmente prejudicados, o que requer uma compensação na forma de dinheiro.
O que pode causar um dano moral?
Os danos morais são únicos, na medida em que a pessoa que se sente moralmente prejudicada pode apenas procurar retificar o dano. Tanto uma ação ou inação negligente ou imprudente, pode resultar em danos morais.
Não é necessário que a pessoa que infligiu o dano o tenha causado intencionalmente; ao contrário, o direito de uma pessoa foi violado e ela foi ofendida. Alguns dos casos mais comuns de danos morais são:
- Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas e ficar sem energia elétrica por tempo excessivo;
- Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio;
- Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido, além da falta de notificação do devedor ao inscrever seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou pela inscrição indevida;
- Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação, perfil falso em redes sociais;
- Desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de telefonia ou TV a cabo, a clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha por meio de fraudes;
- Deter salários de correntista para pagamento de débitos junto a bancos, descontos em contas bancárias sem o conhecimento e permissão do cliente;
- Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional, recusa em cobrir tratamento médico hospitalar;
- Danos como fraturas por quedas em vias públicas decorrente de problemas de falta de iluminação, má sinalização ou conservação;
- Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking, bagagem extraviada em voos e cancelamento de voos.
Quem pode pedir indenização por danos morais?
Qualquer pessoa que se sinta moralmente ferida tem direito à indenização por danos morais, como já foi mencionado. Lesões morais, entre outras coisas, podem afetar: honra, imagem, intimidade, liberdade de ação, autoestima, sexualidade, saúde e assim por diante.
Uma pessoa jurídica também pode receber indenização por danos morais. Além disso, há casos de publicidade negativa não permitida envolvendo uma corporação. Devido a isso, a corporação pode receber indenização se houver algum dano: imagem, marca, nome, segredo de negócios, confidencialidade da comunicação etc.
No entanto, esta é apenas uma lista com os principais casos. Como mencionado anteriormente, a subjetividade do dano é uma questão de particular importância e adequação à situação contextual. Portanto, procurar apoio jurídico especializado é fundamental.
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