Para entender a Recuperação de Crédito Tributário, devemos saber como se origina este crédito tributário.
Crédito tributário é o nome dado ao valor que é pago pelo sujeito passivo de uma obrigação tributária ao sujeito ativo da obrigação tributária.
O sujeito passivo corresponde à empresa enquanto o sujeito ativo, ou seja, aquele que recebe o crédito corresponde à União, ao Estado, ao Município ou ao Distrito Federal.
A obrigação tributária, por sua vez, corresponde ao pagamento de tributos — impostos, taxas e contribuições de origem federal (INSS, PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS).
De forma resumida a origem dos créditos acontece quando alguns produtos, que já tinham sido tributados anteriormente, são bitributados e o pagamento de imposto sobre o mesmo produto é realizado duas vezes.
Essa situação é muito comum de acontecer, por isso a Recuperação de Crédito Tributário foi criada, tendo como principal objetivo a devolução do dinheiro gasto nessas bitributações para o empresário.
Mesmo que a recuperação de crédito tributário se apresente de forma simples é uma atividade que envolve o levantamento e o resgate dos créditos tributários que ja foram acumulados pela empresa no decorrer dos anos, ou seja, é preciso um planejamento tributário minucioso e dedicado.
É preciso realizar um estudo profundo e um levantamento de dados apurado para que seja possível identificar corretamente todos os créditos que podem ser recuperados, qualificando e quantificando-os.
Portanto é importante contar com uma equipe de profissionais com conhecimentos na area fiscal e contábil para efetuar essa tarefa. Vale ressaltar que esta equipe pode ser própria mais no mercado é muito comum que seja terceirizada, recorrendo aos profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e/ou advocacia especializados no tema.
Na AJ&Oliveira, desenvolvemos este tipo de assessoria para diversas empresas dos mais variados segmentos, caso tenha interesse em saber mais sobre crédito tributário assim como a recuperação deste crétidos tributários, entre em contato conosco podemos te ajudar.