O que é recuperação de crédito tributário

Para entender a Recuperação de Crédito Tributário, devemos saber como se origina este crédito tributário. Crédito tributário é o nome dado ao valor que é pago pelo sujeito passivo de uma obrigação tributária ao sujeito ativo da obrigação tributária. O sujeito passivo corresponde à empresa enquanto o sujeito ativo, ou seja, aquele que recebe o … Ler mais

Mudanças no Código Civil: saiba mais

Entenda algumas mudanças que ocorreram recentemente no Código Civil Brasileiro Recentemente, diversas alterações foram feitas no Código Civil de nosso país. Aqui, vamos destacar algumas delas que envolvem a área de Direito Privado, englobando o Código Civil, a Lei de Registros Públicos, o Direito Comercial e a Lei de Franquia. A compilação das mudanças no … Ler mais

Trabalho CLT versus trabalho Informal: o que muda?

Quando se fala em trabalho, existe um duplo interesse: de um lado, há quem contrata; do outro lado da extremidade, está quem será contratado. Ambas as partes possuem compromissos e regras a serem seguidas, e existem várias formas de fazê-lo. E, hoje, pode-se dizer que existe a contratação de um trabalho “formalizada” – isto é, … Ler mais

Fim de sociedade: o que acontece com a saída de um sócio?

Todas as sociedades começam com um mesmo objetivo e trabalham para ver seu negócio crescendo. Mas nem sempre as parcerias de uma empresa tem final feliz. São diversos os motivos que podem levar uma sociedade ao fim, e dentre eles podemos falar em: Morte de um dos participantes; Brigas e/ou desentendimentos; Vontade própria; Falência da … Ler mais

É possível desfazer uma sociedade?

No momento da abertura de uma empresa e/ou outro negócio, é comum que surjam sociedades, com o objetivo principal de aumentar o capital a ser investido. Porém, no decorrer do caminho, pode ser que estes grupos precisem ser desfeitos, por inúmeros motivos. Com isso, aparece a dúvida sobre a possibilidade de desfazer uma sociedade. E, … Ler mais

Quais os Princípios do Direito Administrativo?

Provavelmente, em algum momento você já se deparou com o Direito Administrativo. Resumidamente, ele diz respeito à administração do Estado, sendo resultante da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos seus regulamentos são pautados na Legislação e na Constituição, e a partir disso, nascem os princípios do Direito Administrativo. A seguir, saiba quais são … Ler mais

Qual a importância de ter um advogado dentro da sua empresa?

A maioria das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não possui um departamento jurídico estabelecido ou advogado dentro da sua empresa. Muitas vezes, torna-se necessária a contratação de um profissional para a execução de trabalhos e tarefas específicas e/ou temporárias. Muitos empreendedores ainda não perceberam a necessidade de ter um profissional contratado pela … Ler mais

Quais os impactos legais que a poluição no mar causa?

Comunidades científicas estipulam que, todos os anos, oito milhões de toneladas de plástico são lançadas ao mar. Além disso, deve-se levar em conta o lançamento de papéis, restos de alimentos, vidros, papéis, e principalmente resíduos industriais. Com estas informações, pode-se imaginar tamanho impacto ambiental que tais atitudes causam. Mas, além disso, você sabia que quem … Ler mais

Síndrome Burnout: as leis e diagnósticos

Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. A Síndrome de Burnout caracteriza-se como um distúrbio psíquico ocasionado pelo o estado de tensão emocional e estresse provocados por exigências exacerbadas e condições de trabalhos desgastantes, na qual acabam impactando arduamente na saúde e no bem-estar do trabalhador. A origem da expressão … Ler mais

Doenças do trabalho: o trabalhador conhece seus direitos?

Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. Atualmente, diversas são as doenças atribuídas ao trabalho. Elas podem ser tanto de ordem física como mental. Dentre as condições que vem ganhando grande repercussão dentro deste nicho, está a síndrome de Burnout. Também conhecida por exaustão relacionada ao trabalho, a síndrome de … Ler mais