O que é Sucessão Empresarial
A sucessão empresarial é a inclusão ou transferência de poder para novos diretores.
São muitos os motivos que podem levar o desejo ou necessidade de transferir a empresa para alguém, desde a venda do negócio, mudança de empresa individual para sociedade, mudança na razão social, mudança no número de sócios, incorporação de sociedades, fusão, cisão, transformação, entre outros.
Não é preciso formalizar, podendo ser herdada por um familiar, ou caso de morte ou invalidez. Porém, todas as questões que envolvem a empresa, os sucessores também assumem, tais como contratos pendentes, créditos tributários, passivos trabalhistas, entre outros.
O que é Sucessão Empresarial
Existem 3 tipos de sucessões:
- Sucessão familiar
Ocorre por meio dos pais para filhos, irmãos ou outro familiar, por escolha natural, por morte, ou invalidez.
- Sucessão trabalhista
Ocorre quando o sucessor apropria-se dos bens do antigo proprietário, inclusive as obrigações trabalhistas, sem consequências para o empregado, mantendo assim todos os direitos.
- Aquisição de fundo de comércio
Ocorre quando há aquisição de ponto comercial, dando continuidade à atividade-fim normalmente.
Toda alteração empresarial, acaba gerando um desgaste, inclusive emocional, dado talvez pelo desligamento total, parcial ou a divisão do negócio para outras pessoas. Por isso, uma das alternativas é fazer o Seguro de Sucessão Empresarial. Este seguro, visa proteger tanto os sócios, quanto as empresas, de ter o mínimo de impacto em sua renda e estrutura, cobrindo por exemplo em caso de falecimento de um dos sócios e até a abrangência de em casos de Lucro Cessante.
Seja qual for a motivação que leve a decisão de realizar a sucessão empresarial, é uma decisão que tem grande impacto e alta responsabilidade, e por isso é preciso entender como tudo funciona e fazer um planejamento.
O que é Sucessão Empresarial
Com plano é possível fazer a transição de forma gradativa de acordo com a realidade para todos os envolvidos fiquem totalmente inteirados e evite conflitos societários.
É recomendável a assessoria jurídica para esse processo, de forma a esclarecer à todos os envolvidos todos os procedimentos corretos perante a lei e assim, todos terem tranquilidade com o futuro empresarial e familiar.
Recomendamos também ler o artigo em que falamos sobre O que é Direito e as diferentes formas de atuação.
Bons Negócios!
Dr. Alexandre Oliveira e Dra. Monica Oliveira
Advogados