Provavelmente, em algum momento você já se deparou com o Direito Administrativo. Resumidamente, ele diz respeito à administração do Estado, sendo resultante da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos seus regulamentos são pautados na Legislação e na Constituição, e a partir disso, nascem os princípios do Direito Administrativo. A seguir, saiba quais são … Ler mais
A separação de um casal costuma ser um momento delicado, no qual pode haver conflitos e outros desentendimentos, que atrapalham o processo “burocrático”, comumente intermediado pela justiça. Diferentemente do que muitos pensam, é possível obter o divórcio de uma maneira simples, sem que seja necessário aguardar por meses – ou até mesmo anos de processo … Ler mais
Você já parou para pensar, em algum momento, sobre como ocorre a transferência de direitos e obrigações após a morte? Trata-se de um processo extremamente complexo, regido por uma série de leis e princípios; a este, chama-se de direito sucessório. Além de situações após a morte, ele também coordena a transferência durante a vida, em … Ler mais
Procedimento para contratação temporária Mas você sabe quais são os direitos para contratação temporária? Trabalhadores que foram contratados no final do ano pelo comércio estão agora contando com o encerramento do contrato. Todos sabem que muitas dessas vagas acabam se tornando efetivas e o contrato de trabalho, passando a ser um contrato por tempo indeterminado, … Ler mais
O que é Sucessão Empresarial A sucessão empresarial é a inclusão ou transferência de poder para novos diretores. São muitos os motivos que podem levar o desejo ou necessidade de transferir a empresa para alguém, desde a venda do negócio, mudança de empresa individual para sociedade, mudança na razão social, mudança no número de sócios, … Ler mais