O que é Direito e quais as diferentes formas de atuação Definir Direito não é tarefa fácil, uma vez que não se trata de tradução exata, tal como 1 + 1. Isso porque o Direito acompanha finalidades e características diferentes de acordo com cada época. Em poucas palavras, podemos dizer que o direito é a … Ler mais
Fonte: CONJUR15/06/2018 Com dedicação e esforço, mais um caso concluído pelo nosso Escritório de Homologação de Sentença Estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça. Conheça! (STJ, Processo: SEC 15091) Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, … Ler mais
É de se destacar o surgimento de inúmeros condomínios horizontais e verticais nos últimos anos em Brasília, em decorrência de um processo de expansão causado pelo crescimento populacional. A fim de administrar os bens comuns desse grupo, é necessária a elaboração da Convenção do Condomínio, o qual deverá ser registrado no Cartório de Registro de … Ler mais
Para que o cidadão brasileiro possa usufruir dos direitos de uma sentença estrangeira no território brasileiro, é preciso que se realize a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Esse procedimento constitui no reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro. O reconhecimento de uma sentença estrangeira se dá com o … Ler mais
Com o notável crescimento imobiliário em Brasília, vários imóveis são vendidos na “planta”, o que viabiliza, para muitos consumidores que tem condições para esperar a finalização das obras, a aquisição de seu próprio imóvel. De outro lado, esse tipo de negócio é, para outras tantas pessoas, uma forma de investimento de seu capital. A primeira … Ler mais