Legitimidade do Condomínio Irregular: é preciso arcar com as despesas?
O condomínio irregular são as áreas ocupadas coletivamente, sem que haja regularização perante a Companhia Imobiliária do Estado. Mas, deve-se ter em mente que o
Alexandre Justino
Advogado Empresarialista e Tributário
Planejamento jurídico para proteger empresas, patrimônio e sucessões familiares.
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Análise dos possíveis efeitos da Reforma Tributária sobre a atividade, setor, contratos, margem e estrutura fiscal da empresa.
Avaliação dos impactos da retenção automática de tributos no fluxo de caixa, precificação e rotina financeira.
Análise dos possíveis efeitos da Reforma Tributária sobre a atividade, setor, contratos, margem e estrutura fiscal da empresa.
Análise de oportunidades relacionadas à não cumulatividade, créditos tributários e recuperação de valores.
Adequação de cláusulas tributárias, repasse de custos e reequilíbrio econômico em contratos de longo prazo.
Suporte jurídico para rotinas fiscais, obrigações acessórias e adequação ao novo cenário tributário.
Estruturação jurídica para famílias que desejam organizar patrimônio, planejar sucessão e melhorar a gestão dos bens familiares.
Planejamento para proprietários de imóveis e famílias que buscam uma estrutura mais organizada para administração patrimonial e imobiliária.
Análise de holdings já constituídas para verificar adequação ao novo cenário tributário, sucessório e patrimonial.
Estratégias jurídicas para organizar a transmissão patrimonial, reduzir conflitos familiares e planejar decisões sucessórias com antecedência.
Adequação de cláusulas tributárias, repasse de custos e reequilíbrio econômico em contratos de longo prazo.
Suporte jurídico para rotinas fiscais, obrigações acessórias e adequação ao novo cenário tributário.
Estruturação jurídica para separar patrimônio pessoal e empresarial, reduzindo riscos relacionados à atividade econômica e societária.
Análise jurídica da estrutura patrimonial para alinhar bens, empresas, sucessão e segurança familiar em uma estratégia integrada.
Análise jurídica de alternativas legais para melhorar a eficiência fiscal, reduzir riscos e organizar a carga tributária da empresa.
Suporte jurídico em reorganizações empresariais, fusões, cisões, alterações societárias e estruturas voltadas à eficiência fiscal.
Atuação em defesas administrativas e judiciais envolvendo autos de infração, notificações fiscais, recursos e discussões tributárias.
Estratégias jurídicas para organizar a transmissão patrimonial, reduzir conflitos familiares e planejar decisões sucessórias com antecedência.
Há mais de 20 anos, atuo nas áreas tributária, empresarial e patrimonial, assessorando empresas, famílias e empresários em decisões que envolvem negócios, patrimônio e planejamento de longo prazo.
Minha formação jurídica e contábil permite uma análise estratégica de temas como reforma tributária, holdings, planejamento sucessório, proteção patrimonial e reorganização empresarial.
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