O condomínio irregular são as áreas ocupadas coletivamente, sem que haja regularização perante a Companhia Imobiliária do Estado. Mas, deve-se ter em mente que o conceito de condomínio irregular difere da legitimidade, e é exatamente este assunto que iremos tratar no artigo. Você mora em um condomínio irregular, e não sabe se precisa pagar pelas … Ler mais
Todos os trabalhadores estão suscetíveis à síndrome de Burnout. Mais expostos ainda, estão àqueles que desempenham suas atividades em ambientes: Altamente competitivos; Com cobranças em excesso; Repletos de metas a serem cumpridas; Com longas jornadas de trabalho; Sem condições de higiene e/ou insalubres. Afinal, o que é a síndrome do Burnout? Ela pode interferir no … Ler mais
A separação de um casal costuma ser um momento delicado, no qual pode haver conflitos e outros desentendimentos, que atrapalham o processo “burocrático”, comumente intermediado pela justiça. Diferentemente do que muitos pensam, é possível obter o divórcio de uma maneira simples, sem que seja necessário aguardar por meses – ou até mesmo anos de processo … Ler mais
O trabalho tem sido a causa de estresse e de muitos problemas dos indivíduos, embora esta fonte de esgotamento nem sempre seja percebida pelos mesmos. O excesso de obrigações e tarefas diárias a serem cumpridas, somado ao ambiente extremamente competitivo, o qual impõe uma necessidade de o trabalhador ser o melhor em sua área, dentre … Ler mais
O tema é complicado – mas não tanto quanto parece. Entenda, de uma vez por todas, o que é a Habilitação de Crédito e quais são os seus procedimentos divisionais! Empresas passam por momentos difíceis e isso não é novidade, afinal, em um cenário onde a crise ronda por anos, o que pode se esperar? … Ler mais
Seu casamento está em conflito, e o divórcio está próximo de ocorrer? Trata-se de um momento extremamente delicado (ao menos na maioria dos casos), e que exige a intervenção de um advogado. O casamento pode ser entendido como um contrato, em que pode haver partilha dos bens ou separação – e esta decisão cabe ao casal … Ler mais
Conhecer os direitos trabalhistas é algo importante não só para os funcionários, como também aos contratantes – afinal, cabe a eles proporcionarem um ambiente de trabalho adequado aos seus colaboradores, bem como o seguimento do regime da CLT. A seguir, conheça as principais leis e como elas se aplicam no dia a dia de uma … Ler mais
Você já parou para pensar em como são regulamentadas as interações que o homem estabelece com o meio ambiente? Basicamente, pode-se dizer que esta é uma função do direito ambiental, o qual fundamenta e estabelece limites, inclusive, para a exploração de empresas, relações envolvendo o governo, e muito mais. Em linhas gerais, o direito ambiental … Ler mais
Você já parou para pensar, em algum momento, sobre como ocorre a transferência de direitos e obrigações após a morte? Trata-se de um processo extremamente complexo, regido por uma série de leis e princípios; a este, chama-se de direito sucessório. Além de situações após a morte, ele também coordena a transferência durante a vida, em … Ler mais
Você sabia que um país não é obrigado a aceitar as leis e/ou punições de outro? Isso porque, cada Estado possui soberania e seu Poder Judiciário próprio, o qual é responsável pelo controle de suas próprias leis. Para tanto, a sentença estrangeira pode ser definida como a homologação (ou decreto) de uma lei estrangeira, dentro … Ler mais