O que é compliance? O verbo inglês compliance significa ‘cumprir’. Desta forma, no setor financeiro, o termo compliance é usado para conformidade com leis e regulamentos. Nos últimos anos, o governo e os reguladores financeiros impuseram cada vez mais regras às instituições financeiras. Com isso, eles esperam promover a integridade do sistema financeiro e evitar … Ler mais
Procedimento para contratação temporária Mas você sabe quais são os direitos para contratação temporária? Trabalhadores que foram contratados no final do ano pelo comércio estão agora contando com o encerramento do contrato. Todos sabem que muitas dessas vagas acabam se tornando efetivas e o contrato de trabalho, passando a ser um contrato por tempo indeterminado, … Ler mais
Venda legal As relações de consumo estão em tudo que possuímos de bens, sejam tangíveis ou intangíveis. Desde uma compra de produto em uma loja física ou virtual, contratação de serviços pessoalmente, pelo telefone ou pela internet. E com isso, as empresas que fornecem produtos ou serviços, precisam estar atentos às leis do consumidor para … Ler mais
O que é Sucessão Empresarial A sucessão empresarial é a inclusão ou transferência de poder para novos diretores. São muitos os motivos que podem levar o desejo ou necessidade de transferir a empresa para alguém, desde a venda do negócio, mudança de empresa individual para sociedade, mudança na razão social, mudança no número de sócios, … Ler mais
Como evitar prejuízos e transtornos na Black Friday Originado nos Estados Unidos, desde 2010 todo ano, na última sexta-feira de Novembro, no Brasil é praticado a ação promocional pelo comércio, conhecida como a Black Friday, cujo o objetivo é renovar o estoque para o Natal e impulsionar a motivação pelo 13º salário. Com isso, muitas … Ler mais
O que é Direito e quais as diferentes formas de atuação Definir Direito não é tarefa fácil, uma vez que não se trata de tradução exata, tal como 1 + 1. Isso porque o Direito acompanha finalidades e características diferentes de acordo com cada época. Em poucas palavras, podemos dizer que o direito é a … Ler mais
Fonte: CONJUR15/06/2018 Com dedicação e esforço, mais um caso concluído pelo nosso Escritório de Homologação de Sentença Estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça. Conheça! (STJ, Processo: SEC 15091) Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, … Ler mais
É de se destacar o surgimento de inúmeros condomínios horizontais e verticais nos últimos anos em Brasília, em decorrência de um processo de expansão causado pelo crescimento populacional. A fim de administrar os bens comuns desse grupo, é necessária a elaboração da Convenção do Condomínio, o qual deverá ser registrado no Cartório de Registro de … Ler mais
Para que o cidadão brasileiro possa usufruir dos direitos de uma sentença estrangeira no território brasileiro, é preciso que se realize a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Esse procedimento constitui no reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro. O reconhecimento de uma sentença estrangeira se dá com o … Ler mais
Com o notável crescimento imobiliário em Brasília, vários imóveis são vendidos na “planta”, o que viabiliza, para muitos consumidores que tem condições para esperar a finalização das obras, a aquisição de seu próprio imóvel. De outro lado, esse tipo de negócio é, para outras tantas pessoas, uma forma de investimento de seu capital. A primeira … Ler mais