direito administrativo

Quais os Princípios do Direito Administrativo?

Provavelmente, em algum momento você já se deparou com o Direito Administrativo. Resumidamente, ele diz respeito à administração do Estado, sendo resultante da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos seus regulamentos são pautados na Legislação e na Constituição, e a partir disso, nascem os princípios do Direito Administrativo. A seguir, saiba quais são…

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advogado dentro da sua empresa

Qual a importância de ter um advogado dentro da sua empresa?

A maioria das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não possui um departamento jurídico estabelecido ou advogado dentro da sua empresa. Muitas vezes, torna-se necessária a contratação de um profissional para a execução de trabalhos e tarefas específicas e/ou temporárias. Muitos empreendedores ainda não perceberam a necessidade de ter um profissional contratado pela…

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poluição de mar

Quais os impactos legais que a poluição no mar causa?

Comunidades científicas estipulam que, todos os anos, oito milhões de toneladas de plástico são lançadas ao mar. Além disso, deve-se levar em conta o lançamento de papéis, restos de alimentos, vidros, papéis, e principalmente resíduos industriais. Com estas informações, pode-se imaginar tamanho impacto ambiental que tais atitudes causam. Mas, além disso, você sabia que quem…

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Burnout

Síndrome Burnout: as leis e diagnósticos

Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. A Síndrome de Burnout caracteriza-se como um distúrbio psíquico ocasionado pelo o estado de tensão emocional e estresse provocados por exigências exacerbadas e condições de trabalhos desgastantes, na qual acabam impactando arduamente na saúde e no bem-estar do trabalhador. A origem da expressão…

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Impactos legais da queimada

Quais são os impactos legais que as queimadas causam?

Atualmente, estima-se que 98% das queimadas que ocorrem em território nacional se devem às técnicas agrícolas. Embora muito já se tenha evoluído no quesito tecnologias, ainda existem indivíduos que utilizam o fogo como técnica rudimentar para garantir o plantio. Sabe-se que o impacto ambiental por tal prática é extremamente negativo, podendo afetar infinitas espécies –…

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Direitos

Doenças do trabalho: o trabalhador conhece seus direitos?

Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. Atualmente, diversas são as doenças atribuídas ao trabalho. Elas podem ser tanto de ordem física como mental. Dentre as condições que vem ganhando grande repercussão dentro deste nicho, está a síndrome de Burnout. Também conhecida por exaustão relacionada ao trabalho, a síndrome de…

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Burnout

Existe cura para a síndrome de Burnout?

Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. O capitalismo têm motivado muitas pessoas a quererem cada vez mais trabalho, status e posição social. Além disso, empresas têm exposto seus funcionários a condições extremas, que envolvem pressão psicológica, prazos, metas, e um ambiente de trabalho extremamente competitivo. Como é de se…

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Burnout

Tensão emocional e estresse crônico: possíveis causas de Burnout

A síndrome de Burnout é uma condição de estresse extremo, em que o indivíduo tem sintomas como: Alterações no sono; Emagrecimento ou ganho de peso; Dificuldade de concentração; Ansiedade e/ou irritabilidade; Perda de memória e esquecimentos; Queda de rendimento no ambiente de trabalho; Perda de interesse em atividades que antes eram prazerosas. Mas, o que…

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Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Hoje existem diversas operadoras de seguros e planos de saúde no Brasil. Dessa forma, é muito importante entender qual a responsabilidade civil dos planos de saúde. Para ajudar você a entender, eu preparei o artigo de hoje. Ficou interessado em saber mais? Então acompanhe comigo agora mesmo! Como funciona? Os planos de saúde, são definidos…

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Responsabilidade Civil do Transportador

Responsabilidade civil do transportador

Independentemente do tipo de transporte usado, a responsabilidade civil do transportador está inteiramente ligada a isso. Seja ele hidroviário, ferroviário, rodoviário ou aéreo. Para ajudar você a entender mais sobre o assunto, eu preparei o artigo de hoje sobre o assunto. Ficou interessado em saber mais? Então acompanhe comigo agora mesmo! Como funciona? A ciência…

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política de integridade em sua empresa

Política de integridade em sua empresa: Como criar?

A política de integridade no local de trabalho mantém muitas empresas ocupadas. Lógico, porque pode causar muitos danos à sua empresa se os funcionários não agirem com integridade. Considere os custos de fraude, mas também problemas de imagem. Neste sentido, oferecemos 5 dicas para melhorar a política de integridade em sua empresa. Política de integridade…

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Compliance: O que é?

O que é compliance? O verbo inglês compliance significa ‘cumprir’. Desta forma, no setor financeiro, o termo compliance é usado para conformidade com leis e regulamentos. Nos últimos anos, o governo e os reguladores financeiros impuseram cada vez mais regras às instituições financeiras. Com isso, eles esperam promover a integridade do sistema financeiro e evitar…

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Venda legal

Venda legal As relações de consumo estão em tudo que possuímos de bens, sejam tangíveis ou intangíveis. Desde uma compra de produto em uma loja física ou virtual, contratação de serviços pessoalmente, pelo telefone ou pela internet. E com isso, as empresas que fornecem produtos ou serviços, precisam estar atentos às leis do consumidor para…

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STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico.

Fonte: CONJUR15/06/2018 Com dedicação e esforço, mais um caso concluído pelo nosso Escritório de Homologação de Sentença Estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça. Conheça! (STJ, Processo: SEC 15091) Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico,…

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Homologação de Sentença Estrangeira e divórcio.

Para que o cidadão brasileiro possa usufruir dos direitos de uma sentença estrangeira no território brasileiro, é preciso que se realize a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Esse procedimento constitui no reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro. O reconhecimento de uma sentença estrangeira se dá com o…

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Atraso de entrega de imóvel

Com o notável crescimento imobiliário em Brasília, vários imóveis são vendidos na “planta”, o que viabiliza, para muitos consumidores que tem condições para esperar a finalização das obras, a aquisição de seu próprio imóvel. De outro lado, esse tipo de negócio é, para outras tantas pessoas, uma forma de investimento de seu capital. A primeira…

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