O trabalho tem sido a causa de estresse e de muitos problemas dos indivíduos, embora esta fonte de esgotamento nem sempre seja percebida pelos mesmos. O excesso de obrigações e tarefas diárias a serem cumpridas, somado ao ambiente extremamente competitivo, o qual impõe uma necessidade de o trabalhador ser o melhor em sua área, dentre…
O tema é complicado – mas não tanto quanto parece. Entenda, de uma vez por todas, o que é a Habilitação de Crédito e quais são os seus procedimentos divisionais! Empresas passam por momentos difíceis e isso não é novidade, afinal, em um cenário onde a crise ronda por anos, o que pode se esperar?…
Seu casamento está em conflito, e o divórcio está próximo de ocorrer? Trata-se de um momento extremamente delicado (ao menos na maioria dos casos), e que exige a intervenção de um advogado. O casamento pode ser entendido como um contrato, em que pode haver partilha dos bens ou separação – e esta decisão cabe ao casal…
Conhecer os direitos trabalhistas é algo importante não só para os funcionários, como também aos contratantes – afinal, cabe a eles proporcionarem um ambiente de trabalho adequado aos seus colaboradores, bem como o seguimento do regime da CLT. A seguir, conheça as principais leis e como elas se aplicam no dia a dia de uma…
Você já parou para pensar em como são regulamentadas as interações que o homem estabelece com o meio ambiente? Basicamente, pode-se dizer que esta é uma função do direito ambiental, o qual fundamenta e estabelece limites, inclusive, para a exploração de empresas, relações envolvendo o governo, e muito mais. Em linhas gerais, o direito ambiental…
Você já parou para pensar, em algum momento, sobre como ocorre a transferência de direitos e obrigações após a morte? Trata-se de um processo extremamente complexo, regido por uma série de leis e princípios; a este, chama-se de direito sucessório. Além de situações após a morte, ele também coordena a transferência durante a vida, em…
Você sabia que um país não é obrigado a aceitar as leis e/ou punições de outro? Isso porque, cada Estado possui soberania e seu Poder Judiciário próprio, o qual é responsável pelo controle de suas próprias leis. Para tanto, a sentença estrangeira pode ser definida como a homologação (ou decreto) de uma lei estrangeira, dentro…
Divórcio é uma palavra que deriva do termo em latim divortium ou divertere (separar-se). É o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. De acordo com dados de uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2017, um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil. Dado esse contexto, é comum surgirem diversas dúvidas…
O coaching jurídico empresarial ajudará e orientará o proprietário da empresa na administração de um negócio, ajudando-o a esclarecer a visão de seu negócio e como ele se encaixa nas leis. Como o próprio nome já indica, o coaching jurídico empresarial é usado para auxiliar os empresários nas questões jurídicas, para otimizarem o crescimento da…
Entender sobre os sistemas de tributação nem sempre é algo fácil. Contudo, se você está começando uma empresa ou já tem seu próprio negócio, esse é um assunto do qual você deve entender. Isso é importante para você como empreendedor, pois isso influencia diretamente na parte financeira da sua empresa, como os impostos a serem…
Certamente o uso do transporte aéreo revolucionou os meios de transporte. Com o seu uso contínuo, é preciso impor a responsabilidade civil do transportador aéreo para que tudo funcione da maneira correta. Para ajudar você a entender mais sobre isso, eu preparei o artigo de hoje sobre o assunto. Ficou interessado em saber mais? Então…
O contrato de trabalho em regime intermitente surgiu a partir da reforma trabalhista, no ano de 2017, com uma nova modalidade de contratação de funcionários, que diz que a prestação de um serviço não precisa ser necessariamente contínua. Assim, há dias em que a prestação de serviço acontece e em outros não. Isso diz respeito…
Hoje existem diversas operadoras de seguros e planos de saúde no Brasil. Dessa forma, é muito importante entender qual a responsabilidade civil dos planos de saúde. Para ajudar você a entender, eu preparei o artigo de hoje. Ficou interessado em saber mais? Então acompanhe comigo agora mesmo! Como funciona? Os planos de saúde, são definidos…
Independentemente do tipo de transporte usado, a responsabilidade civil do transportador está inteiramente ligada a isso. Seja ele hidroviário, ferroviário, rodoviário ou aéreo. Para ajudar você a entender mais sobre o assunto, eu preparei o artigo de hoje sobre o assunto. Ficou interessado em saber mais? Então acompanhe comigo agora mesmo! Como funciona? A ciência…
A holding patrimonial é uma holding do capital social nominal de uma empresa em que a participação confere ao acionista o direito de voto, os lucros disponíveis para distribuição aos acionistas e os ativos disponíveis para distribuição no momento da liquidação dessa empresa. Neste sentido, para saber mais sobre o tema, confira o nosso artigo…
Uma Holding familiar é uma empresa que diferente das demais, é uma detentora passiva de ações de uma empresa padrão. Desta forma, é usada como uma estrutura para suspender empresas subjacentes. Isso oferece benefícios legais e fiscais. Para saber mais sobre a Holding familiar, confira o nosso artigo de hoje. Holding familiar: Do que se…
A política de integridade no local de trabalho mantém muitas empresas ocupadas. Lógico, porque pode causar muitos danos à sua empresa se os funcionários não agirem com integridade. Considere os custos de fraude, mas também problemas de imagem. Neste sentido, oferecemos 5 dicas para melhorar a política de integridade em sua empresa. Política de integridade…
O que é compliance? O verbo inglês compliance significa ‘cumprir’. Desta forma, no setor financeiro, o termo compliance é usado para conformidade com leis e regulamentos. Nos últimos anos, o governo e os reguladores financeiros impuseram cada vez mais regras às instituições financeiras. Com isso, eles esperam promover a integridade do sistema financeiro e evitar…
Procedimento para contratação temporária Trabalhadores que foram contratados no final do ano pelo comércio estão agora contando com o encerramento do contrato. Todos sabem que muitas dessas vagas acabam se tornando efetivas e o contrato de trabalho, passando a ser um contrato por tempo indeterminado, diferente do contrato temporário. Mas você sabe quais são os…
Venda legal As relações de consumo estão em tudo que possuímos de bens, sejam tangíveis ou intangíveis. Desde uma compra de produto em uma loja física ou virtual, contratação de serviços pessoalmente, pelo telefone ou pela internet. E com isso, as empresas que fornecem produtos ou serviços, precisam estar atentos às leis do consumidor para…
O que é Sucessão Empresarial A sucessão empresarial é a inclusão ou transferência de poder para novos diretores. São muitos os motivos que podem levar o desejo ou necessidade de transferir a empresa para alguém, desde a venda do negócio, mudança de empresa individual para sociedade, mudança na razão social, mudança no número de sócios,…
Como evitar prejuízos e transtornos na Black Friday Originado nos Estados Unidos, desde 2010 todo ano, na última sexta-feira de Novembro, no Brasil é praticado a ação promocional pelo comércio, conhecida como a Black Friday, cujo o objetivo é renovar o estoque para o Natal e impulsionar a motivação pelo 13º salário. Com isso, muitas…
O que é Direito e quais as diferentes formas de atuação Definir Direito não é tarefa fácil, uma vez que não se trata de tradução exata, tal como 1 + 1. Isso porque o Direito acompanha finalidades e características diferentes de acordo com cada época. Em poucas palavras, podemos dizer que o direito é a…
Fonte: CONJUR15/06/2018 Com dedicação e esforço, mais um caso concluído pelo nosso Escritório de Homologação de Sentença Estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça. Conheça! (STJ, Processo: SEC 15091) Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico,…
É de se destacar o surgimento de inúmeros condomínios horizontais e verticais nos últimos anos em Brasília, em decorrência de um processo de expansão causado pelo crescimento populacional. A fim de administrar os bens comuns desse grupo, é necessária a elaboração da Convenção do Condomínio, o qual deverá ser registrado no Cartório de Registro de…
Para que o cidadão brasileiro possa usufruir dos direitos de uma sentença estrangeira no território brasileiro, é preciso que se realize a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Esse procedimento constitui no reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro. O reconhecimento de uma sentença estrangeira se dá com o…
Com o notável crescimento imobiliário em Brasília, vários imóveis são vendidos na “planta”, o que viabiliza, para muitos consumidores que tem condições para esperar a finalização das obras, a aquisição de seu próprio imóvel. De outro lado, esse tipo de negócio é, para outras tantas pessoas, uma forma de investimento de seu capital. A primeira…