PME e adequação à LGPD

A regulamentação da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para os agentes de tratamento de Pequeno Porte dia 27/01/2022, através da Resolução n. 02/2022 da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Quem são os Agentes de Tratamento de Pequeno Porte? I – microempresas, empresas de pequeno porte, startups, pessoas jurídicas de direito … Ler mais

Trabalho CLT versus trabalho Informal: o que muda?

Quando se fala em trabalho, existe um duplo interesse: de um lado, há quem contrata; do outro lado da extremidade, está quem será contratado. Ambas as partes possuem compromissos e regras a serem seguidas, e existem várias formas de fazê-lo. E, hoje, pode-se dizer que existe a contratação de um trabalho “formalizada” – isto é, … Ler mais

Quais são os impactos legais que as queimadas causam?

Atualmente, estima-se que 98% das queimadas que ocorrem em território nacional se devem às técnicas agrícolas. Embora muito já se tenha evoluído no quesito tecnologias, ainda existem indivíduos que utilizam o fogo como técnica rudimentar para garantir o plantio. Sabe-se que o impacto ambiental por tal prática é extremamente negativo, podendo afetar infinitas espécies – … Ler mais

Como prevenir a síndrome de Burnout?

A síndrome de Burnout é uma doença mental decorrente da sobrecarga no ambiente de trabalho, e tende a acometer indivíduos mais expostos à pressão, cobranças, excesso de responsabilidades e outros fatores estressores. Assim como qualquer outra doença, Burnout sempre deve receber atenção médica e tratamento adequado, com o objetivo de garantir o bem-estar e a … Ler mais

Tensão emocional e estresse crônico: possíveis causas de Burnout

A síndrome de Burnout é uma condição de estresse extremo, em que o indivíduo tem sintomas como: Alterações no sono; Emagrecimento ou ganho de peso; Dificuldade de concentração; Ansiedade e/ou irritabilidade; Perda de memória e esquecimentos; Queda de rendimento no ambiente de trabalho; Perda de interesse em atividades que antes eram prazerosas. Mas, o que … Ler mais

Legitimidade do Condomínio Irregular: é preciso arcar com as despesas?

O condomínio irregular são as áreas ocupadas coletivamente, sem que haja regularização perante a Companhia Imobiliária do Estado. Mas, deve-se ter em mente que o conceito de condomínio irregular difere da legitimidade, e é exatamente este assunto que iremos tratar no artigo. Você mora em um condomínio irregular, e não sabe se precisa pagar pelas … Ler mais

Sintomas de Burnout: o problema pode estar no trabalho?

O trabalho tem sido a causa de estresse e de muitos problemas dos indivíduos, embora esta fonte de esgotamento nem sempre seja percebida pelos mesmos. O excesso de obrigações e tarefas diárias a serem cumpridas, somado ao ambiente extremamente competitivo, o qual impõe uma necessidade de o trabalhador ser o melhor em sua área, dentre … Ler mais

Habilitação de Crédito: como e quando ela é utilizada?

O tema é complicado – mas não tanto quanto parece. Entenda, de uma vez por todas, o que é a Habilitação de Crédito e quais são os seus procedimentos divisionais! Empresas passam por momentos difíceis e isso não é novidade, afinal, em um cenário onde a crise ronda por anos, o que pode se esperar? … Ler mais

Responsabilidade civil do transportador aéreo: como funciona?

Certamente o uso do transporte aéreo revolucionou os meios de transporte. Com o seu uso contínuo, é preciso impor a responsabilidade civil do transportador aéreo para que tudo funcione da maneira correta. Para ajudar você a entender mais sobre isso, eu preparei o artigo de hoje sobre o assunto. Ficou interessado em saber mais? Então … Ler mais