Covid: Afastamento de até dez dias não exige atestado médico

O Ministério do Trabalho e Previdência confirmou o entendimento de que o  trabalhador com sintoma de Covid, com diagnóstico confirmado por teste ou que teve contato com alguém contaminado tem o direito de se afastar do trabalho presencial por até dez dias sem que precise apresentar atestado médico. Apesar da garantia não ser expressa na … Ler mais

Medida Provisória define regras para benefício de trabalhador

Publicada na noite desta quarta-feira (29), a Medida Provisória 959/20 institui regras para pagamento de benefício para trabalhadores atingidos por redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com a Medida Provisória, os benefícios vão ser pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que vão repassar os … Ler mais

Trabalho CLT versus trabalho Informal: o que muda?

Quando se fala em trabalho, existe um duplo interesse: de um lado, há quem contrata; do outro lado da extremidade, está quem será contratado. Ambas as partes possuem compromissos e regras a serem seguidas, e existem várias formas de fazê-lo. E, hoje, pode-se dizer que existe a contratação de um trabalho “formalizada” – isto é, … Ler mais

Síndrome Burnout: as leis e diagnósticos

Quer receber conteúdos exclusivos sobre Burnout no seu e-mail? Cadastre-se clicando aqui. A Síndrome de Burnout caracteriza-se como um distúrbio psíquico ocasionado pelo o estado de tensão emocional e estresse provocados por exigências exacerbadas e condições de trabalhos desgastantes, na qual acabam impactando arduamente na saúde e no bem-estar do trabalhador. A origem da expressão … Ler mais

Como funcionam os direitos trabalhistas?

Conhecer os direitos trabalhistas é algo importante não só para os funcionários, como também aos contratantes – afinal, cabe a eles proporcionarem um ambiente de trabalho adequado aos seus colaboradores, bem como o seguimento do regime da CLT. A seguir, conheça as principais leis e como elas se aplicam no dia a dia de uma … Ler mais

Como funciona o contrato de trabalho em regime intermitente?

O contrato de trabalho em regime intermitente surgiu a partir da reforma trabalhista, no ano de 2017, com uma nova modalidade de contratação de funcionários, que diz que a prestação de um serviço não precisa ser necessariamente contínua. Assim, há dias em que a prestação de serviço acontece e em outros não. Isso diz respeito … Ler mais

Contratação temporária você sabe o procedimento

Procedimento para contratação temporária Mas você sabe quais são os direitos para contratação temporária? Trabalhadores que foram contratados no final do ano pelo comércio estão agora contando com o encerramento do contrato. Todos sabem que muitas dessas vagas acabam se tornando efetivas e o contrato de trabalho, passando a ser um contrato por tempo indeterminado, … Ler mais